Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Petrobras pode fazer licitação simplificada

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores